COMPLIANCE
Programa de Integridade
Acreditamos que a prática requer mais do que técnica: exige ética, comprometimento e responsabilidade.
Conheça nossas boas práticas anticorrupção.
Ética e Integridade
A ética e a integridade são valores essenciais para o Silva Prado. Atuamos de forma preventiva, identificando e mitigando riscos, e promovemos uma cultura organizacional para que nossos profissionais e terceiros estejam alinhados com os melhores padrões de conduta.
Acreditamos que agir com integridade é indispensável para uma advocacia sólida, moderna e comprometida com a sociedade.
Abaixo compartilhamos as principais informações do nosso Programa de Compliance!
Comitê de Ética
O Comitê de Ética, órgão independente e autônomo, é a instância responsável pela aplicação, atualização e monitoramento do Programa de Compliance.
O Comitê é composto pelos dois sócios-fundadores e um advogado associado, que exerce o cargo de Compliance Officer.
Alan Bittar Prado
Sócio-Fundador e Administrador
Bruno Silva
Sócio-Fundador
Raíck Junio
Compliance Officer
Os membros do Comitê têm independência e autoridade para desempenhar suas atividades. As principais responsabilidades dos membros do Comitê de Ética são:
- Zelar pelo cumprimento do Programa de Compliance e do Sistema de Gestão Antissuborno do escritório, assegurando que os negócios do Silva Prado sejam conduzidos com ética;
- Assessorar, apoiar e orientar os colaboradores e terceiros em assuntos relacionados ao Programa de Compliance e ao Sistema de Gestão Antissuborno;
- Interpretar o texto, esclarecer eventuais dúvidas e se posicionar a respeito de condutas ou situações que não tenham sido previstas pelo Código de Conduta e demais normativos; e
- Gerir o Canal de Integridade, incluindo apurar e deliberar em conjunto sobre eventuais violações ao Programa de Compliance e ao Sistema de Gestão Antissuborno, praticados pelos colaboradores ou terceiros, e recomendar a aplicação das medidas disciplinares.
Código de Conduta
O Código de Conduta é o principal documento do nosso Programa de Compliance. Nele, detalhamos as regras de conduta que orientam a atuação de nossos colaboradores e terceiros.
Código de Conduta para Terceiros
O Silva Prado também tem o Código de Conduta para Terceiros, que apresenta as condutas específicas esperadas dos fornecedores e parceiros de negócios com os quais nos relacionamos.
Políticas de Compliance
Essas são as principais Políticas do nosso Programa de Compliance:
Canal de Integridade
O Canal de Integridade é um espaço seguro que permite a qualquer pessoa fazer denúncias de irregularidades relacionadas ao Programa de Compliance do Silva Prado, incluindo suspeitas de atos de corrupção e fraude previstos na Lei Federal nº 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção”) e outras legislações aplicáveis.
O Canal também poderá ser utilizado para fazer denúncias relacionadas a violações de direitos humanos e à degradação do meio ambiente impactado pelas atividades do Silva Prado.
Entre em contato com o Comitê de Ética:
O Canal é orientado pelas seguintes garantias: (i) profissionalismo, (ii) confidencialidade, (iii) imparcialidade e (iv) proteção aos denunciantes de boa-fé contra abusos ou retaliações.
Caso o denunciante não se sinta confortável em deixar o relato registrado por e-mail, os membros do nosso Comitê de Ética estão disponíveis para ouvi-lo, reservadamente, a qualquer momento.
Há possibilidade de fazer denúncias anônimas, se o denunciante assim quiser.
É possível fazer denúncias anônimas, caso o denunciante assim prefira. Para garantir o anonimato, recomendamos que a comunicação seja feita exclusivamente por meio de uma conta de e-mail criada especificamente para este fim, sem qualquer vínculo com informações pessoais do denunciante.
O Silva Prado assegura ao denunciante de boa-fé a possibilidade de acompanhamento da apuração, mediante solicitação no próprio e-mail do Canal.
Por fim, o Canal poderá ser utilizado para tirar dúvidas relacionadas ao nosso Compliance e solicitar auxílio de como agir no dia a dia, a fim de evitar a prática de atos ilícitos.
Patrocínios e Doações
Acreditamos que integridade e transparência caminham juntas. É possível verificar nossos patrocínios realizados aqui:
O Silva Prado informa que não fez doações para terceiros até o momento.
Estrutura Organizacional
